O Programa Escola Segura tem a sua origem num protocolo celebrado
em 1992 entre o Ministério da Administração Interna e o Ministério da Educação.
Na altura, foram escolhidas, em função de estudos prévios e
critérios objetivos para integrar o programa, as escolas consideradas
prioritárias, ou seja, as mais carenciadas de meios humanos e materiais, a fim
de melhorar as suas condições de segurança. Estas escolas passaram a beneficiar
de presença policial em permanência junto à entrada para garantirem a segurança
dos espaços interiores das escolas. Posteriormente, por Despacho Conjunto n.º 105
- A/2005 de 2 de Fevereiro do Ministério da Administração Interna e do
Ministério da Educação foram definidos os objetivos prioritários do Programa,
os princípios estratégicos e a estrutura organizacional de coordenação do
mesmo. Este Despacho foi objeto de reavaliação, tendo sido publicado o Despacho
Conjunto n.º 25649/2006 de 29 Novembro, onde se estipulam os seguintes objetivos
prioritários para o Programa Escola Segura:
- Promover uma cultura de segurança nas
escolas;
- Fomentar o civismo e a cidadania,
contribuindo deste modo para a afirmação da comunidade escolar enquanto espaço
privilegiado de integração e socialização;
- Diagnosticar, prevenir e intervir nos
problemas de segurança das escolas;
-Determinar, prevenir e erradicar a
ocorrência de comportamentos de risco e/ou de ilícitos nas escolas e nas áreas
envolventes;
- Promover, de forma concertada com os respetivos
parceiros, a realização de ações de sensibilização e de formação sobre a
problemática da prevenção e da segurança em meio escolar;
- Recolher informações e dados estatísticos
e realizar estudos que permitam dotar as entidades competentes de um
conhecimento objetivo sobre a violência, os sentimentos de insegurança e a
vitimação na comunidade educativa.
Em suma, garantir as condições de segurança da população escolar e promover
comportamentos de segurança junto da população escolar. Conseguido através da vigilância, das escolas e das áreas
envolventes; policiamento dos percursos habituais de acesso às escolas e ações
de sensibilização junto dos alunos para as questões da segurança.
Foi , com este propósito que uma equipa da Escola Segura da GNR de Montemor-o-Velho se deslocou à nossa Escola no dia 17 de maio para dinamizar uma formação direcionada para os alunos do 1º CEB, sobre os perigos da utilização indevida da Internet.
Estes esclarecimentos, ainda que, direcionados para os alunos, envolveu também os respetivos encarregados de educação/família. O principal objetivo será munir as crianças de competências para serem utilizadores conscientes, capazes de combater os perigos /predadores que estão sempre à espera de utilizadores/vítimas mais incautas.
Para mais informações sobre segurança na Internet, sugere-se que Encarregados de Educação/família consultem os recursos disponibilizados pela SeguraNet e discutam o tema com os educandos.
Podendo aceder em-
